O que é uma Associação?Antes de partimos para o registro de associação, é importante fazer uma breve explicação sobre o que são as associações e no que se amparam. Segundo o Art. 53. do Código Civil, pela união constituem-se como associações, pessoa…
Continue ReadingEsse novo benefício tem como objetivo estimular o cidadão que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) a reingressar ao mercado de trabalho.O valor a ser pago nesse auxílio é metade do valor de pagamento do BPC/LOAS, que hoje é de um sa…
Continue ReadingQuando falamos em guarda compartilhada, são numerosas as dúvidas sobre o tema, uma delas é sobre a pensão alimentícia. Para sanar essa questão, precisamos recorrer às Leis e jurisprudência, bem como a alguns conceitos, vejamos.
O que é a pensão alime…
As redes sociais como WhatsApp, Instagram e Facebook são usadas em todo o mundo, seus usuários além de possuírem suas contas pessoais onde compartilham momentos especiais, muitas das vezes possuem também contas comerciais, que são usadas para vendas…
Continue ReadingMuitas dúvidas surgem quanto ao prazo para ingressar com demandas para cobrança de cheques devolvidos. Sendo assim, de maneira objetiva, segue o que dispõe a lei e a jurisprudência atual sobre o assunto.
Continue ReadingOs fornecedores de produtos ou serviços têm a obrigação legal de informar corretamente o consumidor, mesmo antes da contratação, sobre as características do produto ou serviço oferecidos, assim como quanto aos riscos que estes possam apresentar.
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